A Embaixada de Portugal gostaria de chamar a atenção para o seguinte:

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AVISO

A Embaixada de Portugal em Bruxelas apresenta os seus cumprimentos à Comunidade Portuguesa radicada no Reino da Bélgica e informa que a partir da presente data, 26 de outubro de 2020, entra em funcionamento o Centro de Atendimento Consular para a Bélgica, que assegurará o atendimento, através de telefone e correio eletrónico, a todos os utentes que necessitem de contactar e obter informação junto da Secção Consular da Embaixada de Portugal em Bruxelas.

O Centro de Atendimento Consular para a Bélgica poderá ser contactado através do número telefone +32 2 290 08 83 e do endereço de correio eletrónico: cac.bel@ama.pt

O horário de atendimento telefónico decorrerá todos os dias úteis entre as 09h00 e as 17h00 (hora da Bélgica).

A partir desta data todos os contactos e pedidos de informações por parte dos utentes relativos à Secção Consular da Embaixada de Portugal em Bruxelas devem ser dirigidos para o número de telefone e/ou endereço de correio eletrónico acima indicados.



Informa-se que de acordo com as orientações do Instituto do Registo e Notariado (IRN) é obrigatória a apresentação da carta pin no ato de levantamento do cartão de cidadão, sem a qual o referido documento não poderá ser entregue.


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Neste dia de memória e recolhimento, a Embaixada de Portugal associa-se à homenagem às vítimas dos atentados terroristas de 22 de março de 2016.

Entre os feridos nessas explosões encontravam-se também cidadãos portugueses, que hoje estão igualmente nos nossos corações.

Ao enviarmos uma mensagem de solidariedade aos Familiares dos que pereceram tragicamente nesse dia, aos feridos, bem como a toda a Bélgica, reafirmamos que os valores da Liberdade, da Democracia e do respeito pelos Direitos Humanos nos unem e nos dão força para triunfar contra esses atos bárbaros.

Portugal e a Bélgica têm um longo relacionamento histórico e de Amizade, e nesse espírito os dois países e os dois Povos permanecem lado a lado, construindo um futuro melhor para os nossos cidadãos, para a Europa, e para todo o planeta.

 

Bruxelas, 22 de março de 2021
 
Rui Manuppella Tereno
Embaixador de Portugal

DIA INTERNACIONAL DA MULHER

08 de Março

 

#IWD2021 - #InternationalWomensDay - #IGUALDADE

 

 

Em 08 de Março a Embaixada de Portugal assinala o Dia Internacional da Mulher, homenageando todas as Mulheres que em todas as circunstâncias, e sobretudo num contexto muito difícil marcado pela pandemia do COVID-19, se afirmam como Cidadãs e Pessoas de pleno direito, na nossa sociedade e nas nossas famílias.

 

Neste dia, o nosso pensamento especial vai para as Mulheres de todas as idades e em todas as situações de vida que fazem parte da Comunidade Portuguesa na Bélgica.

 

Às Mulheres se aplica plenamente um dos princípios fundamentais da Constituição da República Portuguesa:

 

Artigo 13.º

Princípio da igualdade

 

1. Todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei.

 

2. Ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão de ascendência, sexo, raça, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica, condição social ou orientação sexual.

 

Ao longo dos séculos, o combate incessante das Mulheres pelos seus direitos políticos, económicos, sociais e culturais, pelo direito ao respeito, pelo direito à sua liberdade individual, pelo direito à liberdade de escolha, pelo direito à educação, pelo direito à igualdade de oportunidades, pelo exercício do direito de voto, inspirou os Povos e constituiu um elemento de profunda mudança nas nossas sociedades.

 

Mais ainda, o combate das Mulheres sempre foi uma parte integrante da luta histórica de toda a sociedade portuguesa pela Liberdade e a Democracia.

 

O dia de hoje pretende, fundamentalmente, lembrar o longo e muito duro caminho já trilhado em prol e defesa e da garantia dos direitos das Mulheres, no quadro do princípio da igualdade de género, mas também e sobretudo, o caminho que ainda falta percorrer até eliminarmos toda as desigualdades e as discriminações, e toda a violência de contra as Mulheres, na sua vida privada (violência doméstica e violência no namoro), nos seus empregos, nas oportunidades que a sociedade lhes proporciona.

 

Esse é um empenhamento oficial do Governo português, através de políticas e iniciativas específicas, e também das Nações Unidas e da União Europeia, mas deve ser antes de mais um empenhamento de todos e cada um de nós.

 

Viva o Dia Internacional da Mulher!

Contactos

Av. de Cortenbergh nº 12
1040 Bruxelas

0032 2 286 43 35
00 32 2 290 08 83
bruxelas@mne.pt
cac.bel@ama.pt (Secção Consular)

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E-mail : gec@mne.pt


 Dias em que os serviços da Embaixada e da Secção Consular estarão encerrados:

01.01 (6ª feira) - Ano Novo
02.04 (6ª feira) - Sexta-feira Santa
05.04 (2ª feira) - Páscoa
25.04 (domingo) - Dia da Liberdade
13.05 (5ª feira) - Ascensão
24.05 (2ª feira) - Pentecostes
03.06 (5ª feira) – Corpo de Deus
10.06 (5ª feira) - Dia de Portugal
21.07 (4ª feira) - Dia Nacional da Bélgica
05.10 (3ª feira) - Implantação da República
01.11 (2ª feira) – Dia de Todos os Santos
11.11 (5ª feira) - Armistício
01.12 (4ª feira) - Restauração da Independência
08.12 (4ª feira) - Imaculada Conceição
25.12 (sábado) - Natal