A Embaixada de Portugal gostaria de chamar a atenção para o seguinte:

CC

Attestation de Dispositions Derogatoires


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AVISO

A Embaixada de Portugal em Bruxelas apresenta os seus cumprimentos à Comunidade Portuguesa radicada no Reino da Bélgica e informa que o Centro de Atendimento Consular para a Bélgica deve ser contactado através do número telefone +32 2 290 08 83 e do formulário de contacto disponível no seguinte link - https://eportugal.gov.pt/web/centro-de-atendimento-consular/formulario

O horário de atendimento telefónico decorrerá todos os dias úteis entre as 09h00 e as 17h00 (hora da Bélgica).

Todos os contactos e pedidos de informações por parte dos utentes relativos à Secção Consular da Embaixada de Portugal em Bruxelas devem ser dirigidos para o número de telefone e/ou formulário de contacto acima indicados.



Informa-se que de acordo com as orientações do Instituto do Registo e Notariado (IRN) é obrigatória a apresentação da carta pin no ato de levantamento do cartão de cidadão, sem a qual o referido documento não poderá ser entregue.


 

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Caros Compatriotas e Amigos,

Em 10 de Junho celebramos o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, uma data que nos une pela História, pela Língua, e pelos valores consagrados na Constituição da República Portuguesa.

Como sabem, neste semestre em que Portugal assume a Presidência do Conselho da União Europeia, era intenção de Sua Excelência o Presidente da República e do Governo comemorar o Dia 10 de junho em Bruxelas, junto com a Comunidade Portuguesa e luso-descendente que reside neste país.

A situação sanitária na Bélgica está a evoluir muito favoravelmente, o que é motivo de satisfação para todos, mas foi entendido que não estavam ainda criadas condições para realizar essa comemoração em Bruxelas.

A decisão foi difícil, mas é essencial respeitar as medidas decididas pelas autoridades belgas, e que se destinam a proteger a saúde de todos nós. Vamos ter esperança que muito em breve teremos a possibilidade de estar juntos a celebrar o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, e a participar em várias outras iniciativas.

Para já o importante é termos cuidado com a nossa saúde, com a dos nossos Familiares, e com a de todas as pessoas que nos rodeiam.

Antes de mais nada, todos temos que nos vacinar!

Essa recomendação é importante não só aqui na Bélgica, mas, acrescento, também para os nossos Compatriotas que estão a pensar em ir de férias a Portugal. Ir vacinado, e continuar a respeitar todas as precauções, é tão importante como ter cuidado com a condução na estrada.

Caros Compatriotas,

Se o Dia 10 de junho é uma data muito especial, a nossa Comunidade nos seus diversos domínios de atividade, as Associações Portuguesas, reunidas na Federação das Associação Portuguesas na Bélgica, e todos os agentes culturais, de comunicação, e económicos portugueses, são importantes todos os dias.

São importantes para a Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas, para a Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas, e para a Embaixada de Portugal.

Não nos vemos todos os dias, mas da nossa parte existe a preocupação constante em manter um diálogo convosco, ajudar-vos na resolução dos vossos problemas, e proporcionar o melhor atendimento consular.

Muitos progressos foram realizados nessa área, nomeadamente com a entrada em funcionamento do Centro de Atendimento Consular em outubro do ano passado e a simplificação de vários procedimentos.

Ainda assim, é importante recordá-lo, podemos sempre facilitar a vida a nós próprios, começando por não deixar caducar os nossos documentos e tratar dos assuntos com a devida antecedência.  

Caros compatriotas,

Neste Dia quero também sublinhar que a rede de Ensino de Português, supervisionada pelo Instituto Camões, e os seus Professores, desempenham com grande dedicação e competência a tarefa fundamental de fazer chegar a Língua Portuguesa às gerações mais novas. Nas diversas Regiões e níveis de ensino há situações diferentes, e surgem por vezes algumas questões, que se resolvem num espírito de diálogo entre os Encarregados de Educação, os Docentes e os Alunos.

Todos queremos o mesmo: garantir o melhor acesso à aprendizagem do Português, uma das línguas mais faladas no Mundo é que é a principal marca da nossa identidade nacional; tal como toda a educação recebida na escola, a aprendizagem do Português dará aos nossos filhos a perspetiva de um futuro melhor, tornando-os também Cidadãos com a sua própria voz e que contribuem para o bem comum.

A Comunidade Portuguesa, altamente respeitada na Bélgica, constitui um dos principais componentes das ligações entre os nossos países. Essas relações, que têm raízes seculares, estão constantemente a reforçar-se, no plano político, económico, social e cultural, e todos nós contribuímos para esse esforço, e beneficiamos dele.

Por isso, também, lanço um apelo: importa que os nossos Compatriotas se envolvam nas atividades das Associações Portuguesas e contribuam para as suas iniciativas. O associativismo não se impõe de cima para baixo, nem pode viver só da dedicação e do esforço de algumas pessoas. Ele deve ser construído pela Comunidade no seu conjunto.

Caros Compatriotas,

Convido-vos finalmente a ler a mensagem da Senhora Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, Dra. Berta Nunes, publicada por ocasião das comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, e a acompanhar as celebrações oficiais desta data.

Não estando lá em corpo, estamos presentes em espírito.

A todos vós, às vossas Famílias na Bélgica e em Portugal, a todas as Associações e meios de comunicação social da nossa Comunidade, envio, em nome pessoal e da Embaixada de Portugal, as mais calorosas saudações e votos de um feliz Dia 10 de Junho!

 

Rui Tereno

Embaixador de Portugal na Bélgica

gsecp

Caras e caros compatriotas,

Neste Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, dirijo-me a vós a partir dos Estados Unidos da América, onde neste ano celebrarei o 10 de junho com a comunidade portuguesa. 

Junto-me assim a uma festa que acontece pelo mundo inteiro e que tem os portugueses, em particular aqueles que residem no estrangeiro, como seus protagonistas e grandes dinamizadores. 

Onde está um português está Portugal. Hoje celebramos esse Portugal no Mundo, nos 5 continentes e em mais de 100 países. 

Lembramos hoje as primeiras gerações de emigrantes que partiram para os Estados Unidos, o Brasil, o Canadá, a Venezuela e outros países, em busca de uma vida melhor, como lembramos os seus filhos e netos ou tantos jovens graduados e pós-graduados portugueses que vivem hoje em mobilidade constante.

Com todos eles, que hoje celebramos, deve existir um diálogo permanente, quotidiano, olhando para o futuro sem esquecer o passado:

  • Preservando a memória através da museologia, da literatura ou das tradições que o movimento associativo mantém vivas;
  • Criando e reforçando as redes científicas, culturais, económicas e sociais entre o país e a diáspora;
  • Prestando serviços de qualidade nos postos consulares no estrangeiro;
  • Reforçando os vínculos que ligam portugueses e lusodescendentes ao país, através do ensino da língua portuguesa, da ação cultural externa, do incentivo ao investimento e do apoio ao movimento associativo.

A Diáspora, um importante ativo estratégico do nosso país, tem a particularidade de nos levar ao mundo devolvendo-nos a Portugal, fazendo-nos avançar sem deixarmos, contudo, de refletir sobre o país que somos.

Permitam-me que manifeste a minha alegria pelo regresso das visitas às comunidades e da oportunidade de, como aqui, nos Estados Unidos, ouvir as suas histórias, conhecer os seus feitos, o seu dia-a-dia e, uma vez mais, ver a sua capacidade de resiliência e a sua coragem. 

Em tempos pandémicos, essas características foram especialmente evidentes: no esforço que fizeram para manter a distância aos amigos e familiares que os esperavam em Portugal, no exemplo que deram de entreajuda e solidariedade nos países de acolhimento; e no facto de termos tantas e tantos portugueses notáveis, que estiveram e estão na linha da frente do combate a pandemia e que hoje saudamos em particular: médicos, enfermeiros, investigadores, alguns deles com importantes contributos para desenvolvimentos das vacinas contra a Covid19, auxiliares de saúde e todos os que contribuíram para combater esta situação que ainda nos afeta, mas que esperamos que progressivamente possamos ultrapassar e retomar a normalidade.

Celebremos hoje as comunidades portuguesas e a língua de Camões, sem as quais não saberíamos o que é Portugal ou ser português no mundo. 

Feliz 10 de junho para todas e para todos.

Berta Nunes

Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas

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 Dias em que os serviços da Embaixada e da Secção Consular estarão encerrados:

01.01 (6ª feira) - Ano Novo
02.04 (6ª feira) - Sexta-feira Santa
05.04 (2ª feira) - Páscoa
25.04 (domingo) - Dia da Liberdade
13.05 (5ª feira) - Ascensão
24.05 (2ª feira) - Pentecostes
03.06 (5ª feira) – Corpo de Deus
10.06 (5ª feira) - Dia de Portugal
21.07 (4ª feira) - Dia Nacional da Bélgica
05.10 (3ª feira) - Implantação da República
01.11 (2ª feira) – Dia de Todos os Santos
11.11 (5ª feira) - Armistício
01.12 (4ª feira) - Restauração da Independência
08.12 (4ª feira) - Imaculada Conceição
25.12 (sábado) - Natal


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