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Informa-se que foi publicado no Portal das Comunidades Portuguesas um folheto informativo relativo às eleições para a Assembleia da República de 30 de janeiro de 2022, intitulado “O ABC do eleitor” – o qual pode ser consultado aqui:...

Por ocasião du 25º Aniversário do Processo de Barcelona e no decurso do 5º Fórum Regional da “União para o Mediterrâneo/UpM” (27-11-2020), os Ministros dos Negócios Estrangeiros acordaram celebrar no dia 28 de novembro, numa base anual e já a...

Concurso externo para o preenchimento de 1 posto de trabalho, na categoria de Assistente Técnico, da carreira de Assistente Técnico, para exercer funções na Delegação Portuguesa junto da Organização do Tratado do Atlântico Norte...

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E-mail : gec@mne.pt


 Dias em que os serviços da Embaixada e da Secção Consular estarão encerrados:

01.01 (6ª feira) - Ano Novo
02.04 (6ª feira) - Sexta-feira Santa
05.04 (2ª feira) - Páscoa
25.04 (domingo) - Dia da Liberdade
13.05 (5ª feira) - Ascensão
24.05 (2ª feira) - Pentecostes
03.06 (5ª feira) – Corpo de Deus
10.06 (5ª feira) - Dia de Portugal
21.07 (4ª feira) - Dia Nacional da Bélgica
05.10 (3ª feira) - Implantação da República
01.11 (2ª feira) – Dia de Todos os Santos
11.11 (5ª feira) - Armistício
01.12 (4ª feira) - Restauração da Independência
08.12 (4ª feira) - Imaculada Conceição
25.12 (sábado) - Natal


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 Informa-se que de acordo com as orientações do Instituto do Registo e Notariado (IRN) é obrigatória a apresentação da carta pin no ato de levantamento do cartão de cidadão, sem a qual o referido documento não poderá ser entregue.


 Informa-se que o Centro de Atendimento Consular para a Bélgica deve ser contactado através do número telefone +32 2 290 08 83 e do formulário de contacto disponível no seguinte link - https://eportugal.gov.pt/web/centro-de-atendimento-consular/formulario

O horário de atendimento telefónico decorrerá todos os dias úteis entre as 09h00 e as 17h00 (hora da Bélgica).

Todos os contactos e pedidos de informações por parte dos utentes relativos à Secção Consular da Embaixada de Portugal em Bruxelas devem ser dirigidos para o número de telefone e/ou formulário de contacto acima indicados.