A Embaixada de Portugal gostaria de chamar a atenção para o seguinte:

Dia Mundial da Língua Portuguesa – 05 de Maio

Uma língua para todo o mundo

João Ribeiro de Almeida - Presidente do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua

Para regozijo dos muitos milhões que através dela se expressam nas mais variadas geografias do nosso planeta, a língua portuguesa (LP) viu consagrado, desde 2020, o seu Dia Mundial, passando a integrar um (aliás restrito) grupo de outras seis línguas com idêntico reconhecimento, conferido pelo sistema das Nações Unidas através da UNESCO, após uma mobilização sem precedentes de todos os países que constituem a CPLP. Essa satisfação é ainda mais marcada, para todos aqueles que falam a nossa língua, porquanto se tratou da primeira vez que esta distinção foi concedida a um idioma que não é língua oficial na ONU.

Este reconhecimento resultou claramente da crescente relevância que assumiram os universos e as dinâmicas por via da LP criados por todos aqueles que a foram erigindo e disseminando em múltiplas vertentes da atividade humana e em cada canto do mundo onde a nossa língua prospera. Ora, se esta constatação é suscetível de uma merecida alegria e celebração, também é, ao mesmo tempo, motivo de uma responsabilidade acrescida de todos nós para melhor tratarmos a nossa língua comum, com mais qualidade e mediante um crescente e ambicioso plano de fortalecimento da sua internacionalização, promoção e ensino.

Tendo como enquadramento a circunstância de, nos últimos seis anos, as verbas públicas destinadas à internacionalização da língua (incluindo o ensino no estrangeiro) e da cultura portuguesas terem aumentado, nuns anos mais, noutras alturas menos, mas sempre nessa linha ascendente de aposta pública numa vertente que é indubitavelmente uma prioridade da política externa do país (também pelos efeitos positivos e multiplicadores que tem e continuará a ter noutras prioridades externas de Portugal), o Camões - Instituto da Cooperação e da Língua agarra esse desafio motivador e redobra o seu esforço para chegar ainda mais longe e melhor aos atuais, mas também a novos possíveis e potenciais destinatários.

De destacar a consolidação da sua rede de Ensino Português no Estrangeiro (EPE), numa interação especial, como não poderia deixar de ser, com as comunidades portuguesas e de lusodescendentes em diversos pontos da Europa, da América e em África, proporcionando o acesso à língua e à cultura portuguesas por parte de um universo não despiciendo de crianças e jovens e dinamizando, desse modo, comunidades escolares. Em países europeus como Alemanha, Bélgica, Espanha, França, Luxemburgo, Países Baixos, Reino Unido ou Suíça, e africanos como República da África do Sul, Namíbia, Essuatini e Zimbabué, essa dinâmica tem como cerne docentes colocados pelo Estado português. Na Austrália, no Canadá, nos EUA e na Venezuela, conferindo apoio a escolas onde a língua portuguesa é ministrada, mas cujos professores pertencem aos quadros dos respetivos Estados. É justo, nesta altura deste texto, prestar um tributo muito reconhecido a todos e a cada um dos docentes que, na nossa rede, prestam um inestimável contributo para levar a cabo uma tarefa por vezes hercúlea e complexa, mas que é incontornável para alcançar os objetivos de todos nesta matéria. O dia 5 de maio é deles de um modo muito particular.

O EPE está, pois, hoje presente em 18 países (14 na rede oficial e quatro na chamada rede apoiada), através de 978 professores, abrangendo 1445 escolas e 66 055 alunos dos níveis de ensino pré-escolar, básico e secundário, ao mesmo tempo que apoia a presença do português como língua curricular do ensino secundário já efetiva em 35 países (Irlanda e Escócia são os países mais recentes desta lista, através de projetos-piloto). Estamos cientes de que o ensino da nossa língua terá ainda de chegar de forma mais apoiada a algumas regiões onde se denotam fragilidades preocupantes na sua oferta. Mais um desafio que teremos de enfrentar e superar.

Na importante frente do ensino superior e da disseminação da cultura em língua portuguesa, não posso deixar de assinalar estes números atuais: uma rede de 51 leitorados, de 19 centros culturais, de 53 cátedras distribuídas por quatro continentes (com o ambicioso objetivo de alcançar 60 até final do ano em curso - especialmente importantes, entre outras valências, para a indispensável afirmação do português na ciência, na produção de conhecimento, na promoção da investigação e na inovação, se quiser singrar enquanto uma das grandes línguas internacionais), 82 centros de língua portuguesa espalhados pelo planeta, 303 protocolos de apoio à docência (com uma crescente oferta graduada em estudos com a componente língua/cultura portuguesa disponível hoje um pouco por todo o mundo, em múltiplas instituições de referência de ensino superior) e também, para finalizar, o bonito número de 76 países onde, através do Camões, se ensina e pratica o português e se estudam as culturas de LP, seja em que modalidade for.

Por outro lado, é com indisfarçável satisfação (e motivo de especial estímulo para todos nós no Camões IP) que constatamos a forma crescente como muitos outros atores se associam a estas comemorações do dia 5 de maio, com especial destaque para as regiões autónomas, o poder autárquico, a sociedade civil, inúmeras associações e fundações, entre muitos outros. O mesmo se passa, tenho diariamente sinais disso, em muitos outros países da CPLP.

O entusiasmo é a linha condutora, apesar de alguns escolhos no caminho, o que nos permite a conclusão de que a língua portuguesa (ainda que por vezes com polémica e muito debate sobre o que deverá ser o seu futuro ou acerca do que foi o seu passado recente) é hoje uma das realidades aglutinadoras de sentimentos de unidade nacional, de orgulho na pertença a um espaço comum, com uma riqueza na sua diversidade (que é o que faz a sua especial fortaleza e pujança) e com um rico património cultural partilhado por todos. Uma língua do mundo e para o mundo. Uma língua de cumplicidades e de pontes (também já foi orgulhosamente de resistência) sempre com o especial sal dos oceanos e mares salgados que envolvem o seu imenso espaço geográfico. Uma língua que nos orgulha (e que temos obrigação de falar, escrever e ensinar cada vez melhor), que, por vezes, também nos dá colo quando dele necessitamos, sobretudo quando estamos em espaços plurilingues com ausência prolongada do falar e exprimir-nos no nosso português (sei essa sensação, de forma especial, como funcionário diplomático de carreira que sou). Uma língua pluricêntrica, de paz, de solidariedade, de acolhimento e de cooperação, mas também de pedagogia, debate e de discussão (às vezes acesa - mais rica fica a LP), de diversas musicalidades e variantes, de muitos registos, de múltiplos sons e com uma extraordinária apetência para se adaptar, sem perder a sua personalidade, tornando-a um dos principais idiomas a nível global.


Escudo

AVISO

A Embaixada de Portugal em Bruxelas apresenta os seus cumprimentos à Comunidade Portuguesa radicada no Reino da Bélgica e informa que a partir da presente data, 26 de outubro de 2020, entra em funcionamento o Centro de Atendimento Consular para a Bélgica, que assegurará o atendimento, através de telefone e correio eletrónico, a todos os utentes que necessitem de contactar e obter informação junto da Secção Consular da Embaixada de Portugal em Bruxelas.

O Centro de Atendimento Consular para a Bélgica poderá ser contactado através do número telefone +32 2 290 08 83 e do endereço de correio eletrónico: cac.bel@ama.pt

O horário de atendimento telefónico decorrerá todos os dias úteis entre as 09h00 e as 17h00 (hora da Bélgica).

A partir desta data todos os contactos e pedidos de informações por parte dos utentes relativos à Secção Consular da Embaixada de Portugal em Bruxelas devem ser dirigidos para o número de telefone e/ou endereço de correio eletrónico acima indicados.



Informa-se que de acordo com as orientações do Instituto do Registo e Notariado (IRN) é obrigatória a apresentação da carta pin no ato de levantamento do cartão de cidadão, sem a qual o referido documento não poderá ser entregue.


UN75


Espaço Cidadão Buxelas


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One of the goals of the Portuguese Presidency of the Council of the European Union (January - June, 2021) is the promotion of the Green Deal, including the adaptation to climate change, the preservation of biodiversity and the strengthening of water and forest management.

In this context, the Portuguese Presidency of the Council of the European Union and the European Investment Bank will organize a High Level Forum on Green Investment, which will take place on April 23.


In the run-up to the High Level Forum on Green Investment, the Portuguese Presidency of the Council of the Union and the European Investment Bank are promoting a set of around 20 conferences in European and African cities with the designation of “Green Talks”.

Each Green Talk addresses one of the many issues that are included in the larger topic of "Africa's Green Future". This event will discuss “The Challenges of Desertification and Reforestation”.

The Green Talk in Brussels is organized by the Embassy of Portugal to Belgium with the participation of the Ministry of Development Cooperation and Major Cities of Belgium.

Portugal and Belgium share a long-standing engagement and expertise in matters relating to both the Green Deal and development, notably in Africa. Both countries are therefore very well suited to collaborate in this event.

To register and participate in this event please click on the link below:

https://zoom.us/webinar/register/WN_53UmLCTRTkuWHfQIgx-ZbA

Escudo

 

Neste dia de memória e recolhimento, a Embaixada de Portugal associa-se à homenagem às vítimas dos atentados terroristas de 22 de março de 2016.

Entre os feridos nessas explosões encontravam-se também cidadãos portugueses, que hoje estão igualmente nos nossos corações.

Ao enviarmos uma mensagem de solidariedade aos Familiares dos que pereceram tragicamente nesse dia, aos feridos, bem como a toda a Bélgica, reafirmamos que os valores da Liberdade, da Democracia e do respeito pelos Direitos Humanos nos unem e nos dão força para triunfar contra esses atos bárbaros.

Portugal e a Bélgica têm um longo relacionamento histórico e de Amizade, e nesse espírito os dois países e os dois Povos permanecem lado a lado, construindo um futuro melhor para os nossos cidadãos, para a Europa, e para todo o planeta.

 

Bruxelas, 22 de março de 2021
 
Rui Manuppella Tereno
Embaixador de Portugal

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 Dias em que os serviços da Embaixada e da Secção Consular estarão encerrados:

01.01 (6ª feira) - Ano Novo
02.04 (6ª feira) - Sexta-feira Santa
05.04 (2ª feira) - Páscoa
25.04 (domingo) - Dia da Liberdade
13.05 (5ª feira) - Ascensão
24.05 (2ª feira) - Pentecostes
03.06 (5ª feira) – Corpo de Deus
10.06 (5ª feira) - Dia de Portugal
21.07 (4ª feira) - Dia Nacional da Bélgica
05.10 (3ª feira) - Implantação da República
01.11 (2ª feira) – Dia de Todos os Santos
11.11 (5ª feira) - Armistício
01.12 (4ª feira) - Restauração da Independência
08.12 (4ª feira) - Imaculada Conceição
25.12 (sábado) - Natal