Comemora-se em 25 de novembro o Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres.

Nesta ocasião, a Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro, e a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género lançaram a campanha #PortugalContraAViolência, com a colaboração da AMCV – Associação de Mulheres Contra a Violência, Associação Projeto Criar, Associação Ser Mulher, APAV – Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, Associação Plano I, Associação Portuguesa de Mulheres Juristas, Coolabora, Cruz Vermelha Portuguesa, Movimento Democrático de Mulheres, Mulheres Século XXI, UMAR – União das Mulheres Alternativa e Resposta e Quebrar o Silêncio Associação.

Esta campanha, divulgada em vários órgãos de comunicação social de âmbito nacional, regional e local, bem como em salas de cinema, meios de transporte, postos de combustíveis, hipermercados e rede de multibancos, reforça a vigilância contra a violência doméstica e alerta para os impactos deste crime não só nas mulheres, mas também nas crianças. Mais informação sobre esta campanha pode ser consultada em Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres | Campanha #PortugalContraAViolência - CIG.

A violência contra as Mulheres e a violência doméstica são um crime público e a sua prevenção é uma responsabilidade coletiva. No ano de 2021, até ao final do mês passado, a Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica (RNAVVD), que abrange atualmente 95% território português, incluindo respostas especializadas de atendimento e acolhimento, registou 97.172 atendimentos. Esta Rede está disponível em Portugal através do número de telefone 800 202 148 ou por SMS digitando o número 3060.

A nível internacional assinala-se que há documentação de apoio que pode ser consultada em Documentação internacional - CIG.

A Embaixada de Portugal informa ainda que a campanha “16 days of Activism against Gender-Based Violence” lançada, anualmente, no dia de hoje, por ocasião do Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres e que se estende até dia 10 de dezembro (Dia dos Direitos Humanos) pretende sensibilizar a comunidade internacional para a importância da prevenção da violência contra as Mulheres e meninas e também para a sua eliminação.

A Embaixada de Portugal convida todos os nossos Compatriotas a consultarem a campanha “UNiTE to End Violence against Women”, lançada pelo Secretário-Geral das Nações Unidas em 2008 que, no contexto dos 16 dias de ativismo, vem todos os anos apelar a ações globais que reforcem e potenciem os esforços envidados para combater a violência contra as mulheres, mas também incentiva a partilha de conhecimentos e boas práticas. Informe-se em In focus: 16 Days of Activism against Gender-based Violence | UN Women.

A prevenção da violência contra as Mulheres de todas as idades diz respeito a todos nós, em Portugal, na Bélgica e em todo o lado, quer ela se verifique na rua, no local de trabalho, em casa, ou em qualquer situação de vulnerabilidade. Não há desculpa para ela, e deve ser denunciada e combatida por todos.

Bruxelas, 25 de novembro de 2021

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